| Título: |
|
DECRETO Nº 59.000 07/10/2019 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
|
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Governo Municipal - SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
| Publicação: |
|
DOC 08/10/2019 p. 3-7 c. 2-4, todas |
| Revogação: |
|
Revoga o inciso I do "caput" e o parágrafo único do art. 8º do Decreto nº 58.484/2018.; (ver documento)
Revoga os incisos VIII e IX do art. 3º do Decreto nº 58.508/2018.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 58.557/2018, exceto o art. 9º, o § 2º do art. 23 e os arts. 24 e 25.; (ver documento)
Revoga os arts. 9º a 15 do Decreto nº 58.596/2019.; (ver documento)
Decreto nº 59.385/2020 - Revoga os incisos VI e VII do art. 31 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 59.746/2020 - Revoga a alínea "b" do inciso I do art. 7º deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 61.245/2022 - Revoga a alínea "b" do inciso III do art. 4º, o inciso II do art. 6º, o inciso V do art. 11, o art. 13 e a alínea "b" do inciso I do art. 38, todos deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 62.352/2023 - Revoga o art. 24 deste Decreto. (ver documento)
|
| Alterações: |
|
Dec. 59.463/2020 - Altera os artigos 3º, 4º, 12-A, 15, 16, 18 e 19 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 60.096/2021 - Altera o art. 10 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 60.447/2021 - Altera o art. 10 deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 62.352/2023 - Altera o arts. 8º, 9º, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, todos deste Decreto, bem como acrescenta a este o art. 30-A.; (ver documento)
Dec. 62.571/2023 - Altera o art. 4º e acrescenta o art. 9º-A e a Seção II do Capítulo III, da Subseção V, contendo os artigos 30-B, 30-C e 30-D. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Reorganização - Secretaria de Governo Municipal - Reestruturação - Organização administrativa - Atribuição - Competência - Avaliação - Execução - Programa de Metas - Parceria - Iniciativa privada - Plano Municipal de Desestatização - Apoio - Gabinete do Prefeito - Casa Civil - Gabinete do Secretário - Secretaria Executiva de Gestão de Projetos Estratégicos - Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias - Coordenadoria de Administração e Finanças - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo - Conselho Municipal de Desestatizações e Parcerias - SP Parcerias - Assessoria Jurídica - Coordenadoria de Gestão do Programa de Metas - Supervisão para Assuntos de Governo Aberto - Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação das Parcerias - Coordenadoria de Desestatização e Parcerias - Secretário de Governo Municipal - Afastamento - Servidor - Governo Estadual - Governo Federal - Chefe de Gabinete - Denominação alterada - Secretaria de Governo Municipal - Gabinete do Secretário - Coordenadoria de Gestão do Programa de Metas - Supressão - Coordenação de Monitoramento e Avaliação - Coordenação de Gestão do Programa de Metas - Coordenação de Desestatização - Supervisão de Compras, Licitações e Contratos - Transferência - Coordenadoria de Contratos de Longo Prazo - Departamento de Contratos e Orçamento - Departamento de Recursos Logísticos - Supervisão de Infraestrutura e Apoio - Supervisão de Apoio Administrativo - Cargo em comissão - Secretário Especial de Relações Sociais - Coordenação de Diálogo e Participação Social - Auxiliar de Gabinete - Denominação - Logradouro público - Homenagem - Utilidade pública |